Lei de meia entrada

Lei de meia entrada

O ministro dias toffoli, do supremo tribunal federal (stf), reconsiderou em parte liminar concedida em dezembro de 2015 quanto à lei da meia-entrada (lei. Rio — após um período de dois meses de adaptação, já passa a valer em cinemas, teatros, casas de show e estádios de futebol a lei da meia-entrada. Sobre o benefício da meia-entrada o direito à meia-entrada é garantido por leis federais e regionais como adquirir ingressos de meia-entrada. Os senadores aprovaram na dia (04/12) o projeto que regulamenta a meia-entrada em salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos. O brasi possui 26 estados e o distrito federal e não existe nenhuma lei que proteja a cobrança de meia-entrada em casas de espetáculo, jogos de futebol, teatro e.

Passa a valer a partir de hoje (01) a lei de meia- entrada que beneficia estudantes em todo o país a lei, aprovada em outubro deste ano pelo governo federal, altera. Vigência: regulamenta a lei nº 12852, de 5 de agosto de 2013, e a lei nº 12933, de 26 de dezembro de 2013, para dispor sobre o benefício da meia-entrada para. Lei da meia-entrada art 9º: também farão jus ao benefício da meia-entrada os jovens de 15 a 29 anos de idade de baixa renda. Tempo de leitura: menos de 1 minuto como forma de influenciar a formação educacional e social da juventude, no brasil é lei que.

Aprenda tudo sobre a lei da meia entrada e saiba quem pode utilizar o benefício veja também a punição para quem falsifica a carteirinha. Estudante: já conhece os benefícios da nova lei da meia-entrada a meia-entrada mudou e mudou para melhor durante o segundo semestre de 2013 foram aprovadas as. Lei da meia-entrada legislação sobre meia-entrada: para acessar, basta clicar em cima da referida legislação lei nº 12933, de 26 de dezembro de 2013 (143 kb.

  • A lei nº 12933/2013, conhecida como lei da meia entrada, foi regulamentada pelo decreto nº 8537 de 5 de outubro de 2015, e passa a viger a partir de 01 de.
  • Desde a última terça-feira (1º) a lei da meia-entrada passou a valer em cinemas, teatros, casas de show e estádios de futebol de todo o brasil.
  • Home brasil cultura 06 de outubro de 2015, 16h50 governo regulamenta lei da meia-entrada texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e.
  • Por patricia francisco o benefício alcança aos direitos dos idosos, estudantes, não estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência valem os.
  • Produção de efeitos regulamento mensagem de veto: dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e.

BenefÍcios de meia-entrada e documentos exigidos para a cidade do rio de janeiro/rj quem tem direito qual documento comprobatÓrio fonte lei federal 10741/03. Lei nº 2519, de 17 de janeiro de 1996 institui a cobrança de meia-entrada em estabelecimento culturais e de lazer do estado do rio de janeiro. Que vocês façam um ótimo proveito do instrumento que tem em mãos agora vale lembrar que, com a presente discussão da lei de meia-entrada, sendo amplamente. Regras meia-entrada jovens menores de 18 anos (lei federal n° 12933/lei estadual 12570): respeitando a classificação da festa, mediante apresentação. Meia-entrada conforme lei nº 12933 de 26 de dezembro de 2013 e decreto 8537, de 5 de dezembro de 2015 de acordo com a lei federal nº12933, em vigência desde 01. Veja o que muda e o que é indispensável para planejar adequadamente a sua bilheteria na nova lei de meia entrada, que vigora desde final de 2015.

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