Artigo52

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Art 52 compete privativamente ao senado federal: i - processar e julgar o presidente e o vice-presidente da república nos crimes de responsabilidade, bem como os. Seção xv da execução art 52 a execução da sentença processar-se-á no próprio juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no código de processo civil. Artigo 2º - este decreto entra em vigor na data de sua publicação 52 a 56) seção iii -da devolução e do retorno interestaduais (art 57. Andamento do processo n 1000400-8320188260319 - busca e apreensão em alienação fiduciária - 16/02/2018 do tjsp (artigo 6º, iii, e artigo 52 do código de.

Manejo integrado de bacias urbanas e planos diretores de drenagem urbana: porto alegre e caxias do sul - rs - brasil adolfo o n villanueva, ruth tassi e. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para instituir um estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos. Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991 dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e dá outras providências - regul - id vlex: vlex-3793594. Art 9º não devem manipular alimentos, os funcionários que apresentam patologias ou lesões de pele, mucosas e unhas, feridas ou cortes nas mãos e braços. Art 526 o agravante, no prazo de 3 (três) dias, requererá juntada, aos autos do processo de cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua. Art 52 salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador da obrigação previdenciária principal e existentes seus efeitos: i.

Art 107 – da extinção da punibilidade art 108 – extinção da punibilidade de pressupostos, elementos ou circunstâncias do crime, assim como de. Pratica contábil - legislação tributária, imposto de renda, icms, iof, cpmf, inss, ipi, refis, contribuições federais, legislação, previdenciária. Ao senado compete, privativamente, processar e julgar o presidente (art 52, i), locução que abrange a realização de um juízo inicial de instauração ou não do. Art 52 - compete privativamente ao senado federal: i - processar e julgar o presidente e o vice-presidente da república nos crimes de responsabilidade, bem como os. Artigo 313-z19 a artigo 313-z20 ricms/2000 produtos fonográficos artigo 313-m a artigo 313-n ricms/2000 substituição tributária – químicos.

Art 52 - o extravio ou inutilização da carteira de trabalho e previdência social por culpa da empresa sujeitará esta à multa de valor igual à metade do sal. Veja isso artigos científicos e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. Artigo 52º (direito de petição e direito de acção popular) 1 todos os cidadãos têm o direito de apresentar, individual ou colectivamente, aos órgãos de.

  • 3 ii - abrangência a redução da base de cálculo do icms prevista no artigo 52 do anexo ii do ricms/sp aplica-se na saída interna do estabelecimento fabricante.
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  • I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional ii - montante dos juros de mora e da taxa efetiva anual de juros acórdão nº 174404 (.
  • Art 52 estando em termos a documentação exigida no art 51 desta lei, o juiz deferirá o processamento da recuperação judicial e, no mesmo ato: i – nomeará o.
  • § 1 o publicado o edital previsto no art 52, § 1 o, ou no parágrafo único do art 99 desta lei, os credores terão o prazo de 15 (quinze.

Acrescenta artigo ao decreto n 52477/1970: aplicam-se aos professores estáveis os direitos e deveres consubstanciados nos títulos iv, vi, vii, viii e ix. Seção iv do senado federal art 52 compete privativamente ao senado federal: i - processar e julgar o presidente e o vice-presidente da república nos crimes de. Carta clÁusula escalonada: mediaÇÃo e arbitragem cláusula escalonada é a cláusula incluída em que prevê a mediação ou conciliação como forma de.

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